Se você comprou um imóvel financiado com um banco, é muito provável que você tenha assinado um contrato de alienação fiduciária mesmo sem saber do que se trata, mas você sabe o que é a alienação fiduciária? Sabe quais são as consequências de comprar um imóvel com a alienação fiduciária? Leia até o final que vou te explicar tudo.
A alienação fiduciária é o principal contrato de garantia utilizado para financiamento de imóveis no Brasil.
O objetivo da alienação fiduciária é oferecer uma garantia ao credor de que você vai pagar as parcelas do financiamento.
Quando você compra um imóvel através de um financiamento bancário (normalmente uma alienação fiduciária), o próprio imóvel que você comprou fica como garantia para o banco caso você não pague o financiamento.
Desta forma, se você não pagar as parcelas do financiamento, o credor tem o direito de tomar o seu imóvel e mandá-lo para leilão para reaver o valor da dívida. Isso sem precisar entrar com um processo judicial contra você.
Isso mesmo, o credor não precisa entrar com um processo judicial, basta que ele cumpra o procedimento extrajudicial de notificação do devedor e, caso o devedor não pague a dívida no prazo de 15 dias contados do recebimento notificação, o credor vai mandar o imóvel para leilão para receber o valor da dívida.
Portanto, se você financiou o seu imóvel e está correndo o risco de não conseguir pagar as parcelas do financiamento, é melhor que renegocie a dívida com o banco ou procure um advogado especializado para te ajudar a não perder o imóvel.
Caso você esteja pensando em comprar um imóvel financiado, é essencial que todas as cláusulas do contrato sejam bem compreendidas antes de assinar qualquer acordo de alienação fiduciária.
Por isso, contar com um advogado especializado em direito imobiliário é fundamental para proteger seus direitos e garantir um negócio seguro.