Você já ouviu a frase “quem não registra não é dono”? Sabe o que isso significa? Neste artigo, vou explicar por que é importante registrar a escritura o quanto antes e quais são as consequências de não fazê-lo.
Quando você compra um imóvel você deve ir ao cartório assinar a escritura de compra e venda, mas este não é o único passo para transferir a propriedade para o seu nome.
Para você transferir a propriedade para seu nome definitivamente, você precisa registrar essa escritura na matrícula do imóvel, levando este documento ao cartório de registro de imóveis para que seja registrada.
Mas qual o prazo para registrar essa escritura no cartório de registro de imóveis?
Na verdade, não existe um prazo específico para registrar a escritura após sua lavratura, porém, é imprescindível que esse procedimento seja realizado o mais breve possível.
A demora no registro da escritura pode gerar muitos problemas para o comprador, como perda da prioridade de aquisição, a nulidade do registro e até mesmo sofrer penhoras no imóvel em razão de dívidas do antigo dono do imóvel.
Isso significa que se você não registrar logo a escritura, corre o risco de perder o imóvel para outro comprador que registrar primeiro, caso o vendedor tenha agido de má-fé e vendido o imóvel para mais de uma pessoa.
Além disso, você pode ter problemas com penhoras no imóvel por dívidas do antigo proprietário.
Isso ocorre em muitos casos em que o comprador não verifica corretamente a documentação do imóvel e acaba por não levantar as dívidas do vendedor, o que pode caracterizar fraude contra credores ou fraude a execução.
Por isso, é importantíssimo que você leve a escritura de compra e venda para registro logo que seja assinada.
Esse registro é um procedimento simples feito diretamente junto ao cartório de registro de imóveis em que o imóvel está registrado, bastando levar a documentação necessária e pagar os emolumentos devidos.
Ficou com alguma dúvida ou está com problemas para registrar sua escritura? Entre em contato para contar com nossa assessoria especializada para resolver suas dúvidas e problemas.